Vitimologia na Contemporaneidade

A Sociedade Brasileira de Vitimologia, fiel ao seu credo doutrinário, que consiste fundamentalmente em defender a Constituição Federal e os Direitos Humanos em geral, e em especial as vítimas de todas as formas de violência, preconceito, discriminação e exclusão, deliberou, por intermédio de seus Sócios Fundadores, editar esta obra “Vitimologia na Contemporaneidade”, e chegou à conclusão de que melhor seria que o trabalho fosse elaborado pelas mãos de vários autores, cabendo aos escritores abaixo citados a relevante tarefa. E coube a mim, à Professora Ester Kosovski e ao Professor Heitor Piedade Júnior a coordenação dos trabalhos.

Assim, temas atuais foram trazidos com maestria pelos membros e / ou simpatizantes de nossa Sociedade. Ana Christina Brito Lopes se ocupou de proteção de nossas crianças e adolescentes; Ângelo Vargas e Kenia Maynard da vitimização da natureza; Cláudia Araújo Ribeiro Bastos da violência nas relações familiares; Eduardo Mayr da Vitimologia e da Justiça; Élida Séguin dos Direitos Humanos diante da morte; Ester Kosovski da Vitimologia na atualidade; Fernanda Fonseca Rosenblatt do processo de vitimização secundária; Heitor Piedade Júnior da Vitimologia na história e o tempo; Leonardo Ferraro também da Vitimologia e da Justiça; Márcio S. Peixoto da vitimização do policial; Marli da Silva Piedade da Vitimologia e da Ética; Riva Roitman da Vitimologia e da Educação; Selma Aragão da vitimização da mulher; Tibério Machado e Orestes Manoel da Silva das estratégias esportivas como fator de inclusão e de combate às vítimas da exclusão; e o signatário das vítimas nos meios eletrônicos e do Direito ao Anonimato (ou Esquecimento).

Conscientes de que a comunidade, hoje mais do que nunca, tem sede de ética e de cidadania, de que os princípios e os direitos inspirados na trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade ainda carecem de implementação efetiva, e de que muitos novos direitos se incorporaram à legislação de vários países, decidiu a Sociedade Brasileira de Vitimologia convidar pessoas ocupadas e preocupadas com temas diversos para uma reflexão acerca de alguns novos conteúdos, e para um aprofundamento no estudo de outros já conhecidos, mas que mereceram atualização e nova visão. Eis a razão de nosso título, “Vitimologia na Contemporaneidade”. Esta obra, portanto, destina-se à comunidade jurídica em geral, e também a toda e qualquer pessoa ou instituição combativa que defenda os direitos humanos, e que se preocupe com as vítimas de qualquer forma de violência, preconceito, discriminação e exclusão.

A SBV é o braço brasileiro da World Society of Victimology, órgão consultivo das Nações Unidas, que realiza congressos internacionais trienais e reuniões regionais algumas realizadas no Brasil e em países da América Latina e em outros continentes.

O seu escopo é:

a) estudo e pesquisa, cursos de pós graduação em diversas Universidades, orientação de teses de mestrado e doutorado com enfoque vitimológico.

b) mudanças das leis incluindo proteção às vitimas, mediação, compensação dos danos e restituição e a ligação com a Justiça Restaurativa e os Direitos Humanos.

c)Assistencia às mais diversas vítimas sendo a inspiração para o apoio à Infância e Juventude, aos Idosos, aos discriminados de qualquer natureza, por raça, cor, ou etnia, orientação sexual, aos oprimidos, torturados, menos favorecidos, explorados e todas as categorias que sofrem vitimização na sociedade. Também em contrapartida, da responsabilidade  em relação aos abusos cometidos nesta proteção, como maior endurecimento das penas e espírito de vingança.

Há uma grande bibliografia nacional e incontáveis publicações internacionais, além dos anais dos congressos, simpósios, cursos e seminários realizados em português desde 1984 e em linguas estrangeiras, principalmente inglês, francês, japonês, espanhol e alemão desde1973, quando do primeiro simpósio e 1979 quando foi fundada a WSV.

A Sociedade Brasileira de Vitimologia tem a plena convicção de que cada cidadão, após a leitura desta obra, fará uma reflexão sobre aqueles direitos humanos tradicionais, acrescidos daqueles que a pessoa humana vem adquirindo ao longo das últimas décadas. E espera que então, após a leitura, todos se sintam estimulados a ser um divulgador cada vez mais eficaz dos Direitos Humanos e da Vitimologia, contribuindo de forma efetiva para a educação da humanidade.

A Sociedade Brasileira de Vitimologia agradece a participação de todos os que participaram graciosamente deste trabalho, e agradece também a todos aqueles que se empenham na divulgação e no ensino não só dos Direitos Humanos, mas também da Vitimologia, objetivando sempre a dignidade da pessoa humana.