O direito das favelas

Descrição

A construção do processo de reconhecimento e legitimação da favela como território constituinte da cidade exige o estabelecimento de formulações conceituais originais, estudos sistemáticos e interpretações inovadoras das práticas e representações afirmadas pelos seus moradores. Essas iniciativas pressupõem o reconhecimento desses cidadãos como sujeito de direitos, na perspectiva da construção de uma cidade efetivamente democrática, na qual vivamos o direito à igualdade do ponto de vista da dignidade humana e o direito à diferença e à liberdade para todos.

Caso você, caro leitor, considere essas questões relevantes, embarque fundo na obra de Alex Magalhães. Aqui, ele realiza uma sofisticada pesquisa sobre as condições de materialização da vida nas favelas, com atenção específica para sua regulação jurídica. Para isso, ele vai demonstrando, com raras competências teórica e argumentativa, a complexa relação entre o “Direito Estatal” e o “Direito da Comunidade”.

Jailson de Souza e Silva
Fundador e Diretor do Observatório de Favelas