Propriedade Industrial no Brasil: a filha renegada da Economia

A motivação para escrever o presente livro foi buscar promover uma ampla discussão sobre o assunto, incluindo todos os ramos da ciência, principalmente a economia, e não somente o direito. Ao longo da obra procurarei sempre fazer um paralelo entre a evolução da economia no Brasil, por um lado, e a do ordenamento jurídico da Propriedade Industrial por outro. Assim, pretendo apontar para o fato de que tais ciências vêm caminhando em paralelo e o ordenamento jurídico é, apenas e tão somente, consequência da evolução da economia, sendo fundamental averiguar como esse processo se deu em nosso país. Esta obra parte de uma visão restrita para, depois, outros autores, por ela estimulados, concentrarem-se nos desdobramentos e maiores detalhes no desenvolvimento da matéria no Brasil. Nesta obra, trato de uma estrutura que compreendo ser a definidora da propriedade industrial, que se apoia em quatro vertentes básicas: patente de invenção, registro de marca, informação tecnológica e transferência de tecnologia. Concentro-me, especificamente, no prosseguimento das diversas etapas dos sistemas da propriedade industrial. Costumo definir a matéria como um labirinto. É complexo e desafiador movimentar-se nele, até achar a saída e a solução. Se a pessoa opta pelo caminho adequado, é bem-sucedida. Se entrar pela porta errada, pode perder-se, o que talvez signifique sua derrota. Desde já, proponho a seguinte questão ao leitor: quem pretende se proteger, através dos sistemas da propriedade industrial, deve começar pelo pedido de registro de marca ou de patente de invenção? Ou, em vez disso, seu primeiro passo deveria se dar no campo da informação tecnológica? A resposta, por meio deste livro, virá em forma de uma apresentação de dados e informações que propiciem a devida reflexão que, espero, conduzirá ao debate.