Descrição
O livro “Direito, terra e ambiente: análises sociojurídicas sobre a produção do espaço” traz reflexões sobre Direito Agrário, Direito Urbanístico e Direito Ambiental, abordando questões jurídicas que perpassam, na atualidade, conflitos agrários, urbanos e socioambientais. Os artigos que integram este livro refletem sobre a teoria e a aplicação das normas de tais áreas, evidenciando as disputas sobre terra no Brasil e recusando a neutralidade com que o Direito, muitas vezes, é (supostamente) lido e aplicado. É no âmbito do espaço social que essas normas, mais do que todas as outras, se efetivam, porque o espaço é da própria essência dessas disciplinas, constituindo-se como categoria chave, e que, muitas vezes, é traduzida juridicamente em sua dimensão proprietária.
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